Revista de Direitos Difusos: ACBGraf

domingo, 1 de dezembro de 2002

Tema em foco: Direito das Águas

Apresentação - Água e o Direito à Vida - Beatriz de Araújo Pastana Figueiredo e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaboração Especial

O crime de prevaricação e a sanção por omissão na lei de improbidade administrativa: breve comparação crítica sob a ótica do princípio à proporcionalidade - Claudio José Abbatepaulo e Glauco Martins Guerra

Tema em foco

Enquadramento de corpos d'água de domínio dos estados e os planos de recursos hídricos - Ana Graf
A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez de água? - Érica Bechara
Princípios constitucionais da proteção das águas - Helita Barreira Custódio
A tutela penal das águas - Maura Roberti
A canalização de córregos e o direito à paisagem hídrica - Rodrigo Andreotti Musetti
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas - Solange Teles da Silva

Legislação

quinta-feira, 1 de junho de 2000

Tema em foco: Direito Ambiental Imobiliário em Juízo

Apresentação

Abertura

Biodiversidade - Aspectos Jurídicos - Paulo Affonso Leme Machado
Comentários sobre a Resolução Conama n. 257, de 30-6-99 - Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Paula Bennati

Doutrina

A Função Ambiental da Propriedade - Ana Cláudia Bento Graf e Márcia Dieguez Leuzinger
O tombamento como instrumento de proteção ambiental - Ana Lúcia Câmara, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício do direito de propriedade revestida de vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica (Comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205). Justa Indenização X Coisa Julgada - Jaques Lamac

Trabalhos forenses

Apelação em ação de indenização - Processo n. 1.410/92 - 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Rubens Franco de Mello e Ildenira Duquini Franco de Mello vs. Estado de São Paulo - Egídio Carlos da Silva

Jurisprudência

Legislação