Revista de Direitos Difusos: CDerani

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sexta-feira, 1 de agosto de 2003

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Tema em foco: Ocupação Territorial e Meio Ambiente I

Usucapião Especial de Imóvel Urbano - Instrumento da Política Urbana - Celso Augusto Coccaro Filho
Os Guaranis invadem o Parque Estadual Intervales: como destruir a biodiversidade sendo politicamente correto - Fábio Olmos Correa Neves
Políticas Públicas e Ocupação Humana: populações tradicionais em unidades de conservação da natureza - J. Régis Guillaumon
Espaços Territoriais, Proteção Ambiental e Conflitos Socioambientais - Questionamento sobre a exclusão das populações tradicionais - Lélio Marcus Munhoz Kolhy

Trabalhos Forenses

Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação de Atentado) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

Colaborações especiais

Tutela Jurídica da Apropriação do Meio Ambiente e as Três Dimensões da Propriedade - Cristiane Derani
Por um novo marco epistemológico da ciência do Direito - Patrícia Azevedo da Silveira

Tema em foco: Florestas e Unidades de Conservação

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

Democratizando a Criação de a Gestão de Unidades de Conservação da Natureza: a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 - Maurício Mercadante
Criação de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos e Indenização - Márcia Dieguez Leuzinger
A Estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei n. 9.986/00 - Cristiane Derani
A Participação da Sociedade na Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação - Rachel Biderman Furriela
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural à Luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - José Eduardo Ramos Rodrigues
Comentários sobre a situação das Unidades de Conservação no Brasil - Cláudio C. Maretti
Unidades de Conservação e o Direito - Maria de Fátima Freitas Labarrère

Legislação

Tema em foco: Poluição Eletromagnética
Abertura

Regulamentação da Legislação Ambiental - Antonio Inagê de Assis Oliveira
Função Ambiental da Propriedade - Cristiane Derani
Direito Ambiental: Uma visão holística - Élida Lúcia Sá Séguin
Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas - Paulo de Bessa Antunes

Doutrina

Poluição Eletromagnética - Adroaldo Raizer e Luciana Firmino
O Direito Ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do princípio da precaução - Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Poluição Eletromagnética - Joabson Nogueira de Carvalho
O controle dos efeitos da radiação não-ionizante - Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Junior
Radiação Não-Ionizante: Um perigo invisível? - Maamoun Imad e Sandra Regina Cavalcante
Telefonia móvel: Aspectos jurídico-ambientais - Rodrigo Andreotti Musetti
Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia - Solange Teles da Silva

Trabalhos forenses

Ação civil pública com pedido de liminar - Ministério Público do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A - Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura

Jurisprudência

Legislação