Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Vol.66 – jul-dez/2016

Sumário

Doutrina
O direito ambiental e a pós-verdade – José Renato Nalini.
A teoria do risco integral e a fundamentação da sua aplicação no processo
decisório do Supremo Tribunal de Justiça – Julia Touriño de Seixas.
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) à luz do princípio da vedação ao
retrocesso socioambiental – Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.
Sustentabilidade marítima: contribuições das normas técnicas socioambientais
internacionais – Luciana Cristina da Conceição Lima e Eliane Octaviano
Martins.
A importância da legislação municipal para a proteção dos recursos hídricos –
Lucíola Maria de Aquino Cabral.
Apenas uma fotografia – Márcia Brandão Carneiro Leão.
Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a
partir da biomassa florestal – Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
Regras de proteção da mata atlântica no parcelamento do solo urbano –
Petruska Canal Freitas.

Revista de Direitos Difusos - Ano IX - Vol.47 - Agosto/2009

·        Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo – Evanna Soares

·        Licenciamento ambiental, produção mais limpa e melhoria de desempenho das indústrias: perspectivas para a Licença Renovável no Estado de São Paulo – Fernando Rei e Flavio Ribeiro

·        O Código de Defesa do Consumidor e as relações de consumo bancário  - Flávia Albertin de Moraes

·        Meio ambiente, interdisciplinaridade e os direitos sociais – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        Ação Direta de Inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente: um estudo de caso – Lucíola Maria de Aquino Cabral e Márcio Augusto Diniz de Vasconcelos

·        Responsabilidade civil do Estado por omissão das enchentes na cidade: o exemplo de Fortaleza no ano 2004 – Luziânia C. Pinheiro Braga

·        Comentario al veto sobre el proyecto de ley de protección de glaciares – Mariana Catalano  y Mariana García Torres

·        Regulamento para publicação

Revista de Direitos Difusos - Ano IV - Vol. 22 - Dezembro/2003

Tema em foco:  Ocupação Territorial e Meio Ambiente III

• De terra e raiz, de conflito e de sonho - Tânia Andrade
• Zoneamento ecológico-econômico - Instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável do Nordeste - Michele Mourão Matos, Denise Barbosa Sobreira, Lucíola Maria de Aquino Cabral e Yandra Maria Ribeiro Mendes
• Saneamento básico e as questões advindas das ocupações irregulares - Regina Helena Piccolo Cardia
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
• Comunidades tradicionais frente ao ordenamento jurídico vigente - Cíntia Oréfice
• Da edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água em face do Código Florestal - Talden Farias

Colaborações especiais:

• Ação Popular Ambiental - André Ricardo Franco
• Discurso de posse - Academia Paulista de Letras - 7/VIII/2003 - José Renato Nalini
• A Reparação do Dano Ambiental por Acidente Radiológico - Angela Maria Aires Teixeira
• Resíduos Sólidos - Responsabilidade Pós-Consumo - Jorge Haroldo Martins