Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 51 - Setembro/2010

Doutrina Estrangeira

• Diritto dell’ambiente versus Diritto della Natura? - Giampiero di Plinio

Doutrina Nacional

• A Lei Fluminense do livro Acessível: por trás dela mora um destinatário oculto - Fernando Gaburri
• Meio ambiente e tributação: incentivos fiscais ambientais na propriedade imóvel agrária - Cleuder Barbosa das Neves e Lucas Bevilacqua
• Circos, Animais, Crueldade e Inconstitucionalidade - Erika Bechara
• Restingas como áreas de preservação permanente: uma análise da legislação ambiental referente aos limites legais para classificação de tais áreas pelo Código Florestal Brasileiro e regulamentos - Francelise Pantoja Diehl e Fernando Luiz Diehl
• Limites subjetivos da coisa julgada civil, nas ações coletivas, quando há indivisibilidade do objeto da demanda - Layla Gonçalves Hatab
• O tempo e a tutela do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior

Atividades Forenses

• Representação ao Ministério Público - Proibição da comercialização dos produtos formulados à base de Endossulfam - Marcelo Abelha Rodrigues

Jurisprudência

• Recurso Especial n. 1.106.557-SP – Direito do Consumidor. Estatuto do Idoso. Planos de Saúde. Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idade avançada dos segurados. Vedação - Relatora: Ministra Nancy Andrighi

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 16 - Dezembro/2002

Tema em foco: Direito das Águas

Apresentação - Água e o Direito à Vida - Beatriz de Araújo Pastana Figueiredo e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaboração Especial

• O crime de prevaricação e a sanção por omissão na lei de improbidade administrativa: breve comparação crítica sob a ótica do princípio à proporcionalidade - Claudio José Abbatepaulo e Glauco Martins Guerra

Tema em foco

• Enquadramento de corpos d'água de domínio dos estados e os planos de recursos hídricos - Ana Graf
• A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez de água? - Érica Bechara
• Princípios constitucionais da proteção das águas - Helita Barreira Custódio
• A tutela penal das águas - Maura Roberti
• A canalização de córregos e o direito à paisagem hídrica - Rodrigo Andreotti Musetti
• Aspectos jurídicos das águas subterrâneas - Solange Teles da Silva

Legislação

• Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934
• Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997
• Lei 9.984, de 17 de julho de 2000

Revista de Direitos Difusos - Ano II - Vol. 11 - Fevereiro/2002

Tema em foco: Proteção da Fauna

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

• Algumas considerações sobre o convívio entre o homem e os animais - Bruno Aurélio Giacomini Rocco
• Crimes contra a fauna: breves considerações - Erika Bechara
• Considerações pontuais acerca do meio ambiente natural e sua tutela criminal - Greice Patrícia Fuller
• O refúgio da vida silvestre e a reserva da fauna: integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
• A Convenção de Ramsar e a proteção das aves migratórias aquáticas - Lucila Fernandes Lima
• O princípio da proporcionalidade e os crimes contra a fauna capitulados na Lei 9.605/98 - Miriam Gonçalves Dilguerian
• Em defesa das capivaras - Rodrigo Andreotti Musetti

Legislação

• Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967
• Lei n. 13.296/2002, do Município de São Paulo

Trabalhos Forenses

• Processo 340/053.01.005734-2 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Suspensão de Medida Liminar - José Eduardo Ramos Rodrigues

Direito Internacional

• La CITES al vaglio della Corte: la disciplina degli esemplari in cattività di specie minacciate di estinzione tra protezionismo francese, diritto comunitario ambientale e principio di libertà di circolazione delle merci - Giampiero di Plinio