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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 51 - Setembro/2010

Doutrina Estrangeira
  • Diritto dell’ambiente versus Diritto della Natura? - Giampiero di Plinio
Doutrina Nacional
  • A Lei Fluminense do livro Acessível: por trás dela mora um destinatário oculto - Fernando Gaburri
  • Meio ambiente e tributação: incentivos fiscais ambientais na propriedade imóvel agrária - Cleuder Barbosa das Neves e Lucas Bevilacqua
  • Circos, Animais, Crueldade e Inconstitucionalidade - Erika Bechara
  • Restingas como áreas de preservação permanente: uma análise da legislação ambiental referente aos limites legais para classificação de tais áreas pelo Código Florestal Brasileiro e regulamentos - Francelise Pantoja Diehl e Fernando Luiz Diehl
  • Limites subjetivos da coisa julgada civil, nas ações coletivas, quando há indivisibilidade do objeto da demanda - Layla Gonçalves Hatab
  • O tempo e a tutela do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior
Atividades Forenses
  • Representação ao Ministério Público - Proibição da comercialização dos produtos formulados à base de Endossulfam - Marcelo Abelha Rodrigues
Jurisprudência
  • Recurso Especial n. 1.106.557-SP – Direito do Consumidor. Estatuto do Idoso. Planos de Saúde. Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada pela idade avançada dos segurados. Vedação - Relatora: Ministra Nancy Andrighi

domingo, 1 de julho de 2007

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.43 – Julho-Setembro/2007




Tema em foco: Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Econômico
·         O Meio Ambiente e seu Controle: Riqueza e Miséria das Inovações Tecnológicas e a Necessidade da Transformação Sócio-Econômica da Sociedade Mercantil – Alaôr Caffé Alves
·        Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e Desenvolvimento Econômico: Conciliação ou  Flexibilização? – Fernanda de Salles Cavedon, Ricardo Stanziola Vieira e Francelise Pantoja Diehl
·        Saneamento Básico e Meio Ambiente – Luís Paulo Sirvinskas
·        As Novas Exigências do Direito Ambiental – Marise Costa de Souza Duarte
·        Os Novos Contornos da Tutela Jurídica na Sociedade de Risco: Dano Ambiental Futuro e Risco de Dano – Silviana L. Henkes

Atividades Forenses

·        Contestação oferecida pelo Instituto Ambiental do Paraná nos autos do Processo n. 1986/06, ajuizado por Monsanto do Brasil S/A – Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes



terça-feira, 1 de novembro de 2005

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.34 – Novembro-Dezembro/2005




Tema em foco: Zoneamento Ambiental

Doutrinas
·        O Zoneamento Ambiental como Instrumento da Gestão Ambiental Pública – Anete Garcia Fiuza
·        Aspectos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE – Davi Gomes Pedro
·        Licenciamento Ambiental para a Aqüicultura Marinha Costeira no Brasil – Francelise Pantoja Diehl, Grazielle Xavier e Nivia Daiane Regis Brancher
·        O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana ante a Ausência de Plano Diretor – Jean Jacques Erenberg
·         O Usucapião Coletivo e as Normas Ambientais – Liziane Paixão
·        Zoneamento Costeiro: Uma Análise Sob à Luz das Legislações Brasileira e Estadual – Rafael Garabed Moumdjian

Legislação

·        Decreto 5.705, de 16 de fevereiro de 2006

Jurisprudência   
 Supremo Tribunal Federal  – Diário da Justiça de 03/02/2006

Documentos                                                                                                – Ofício IBAP 02/2006, ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Eduardo Martins Cardozo