Revista de Direitos Difusos - Ano XVIII - Vol.70 – Jul-Dez/2018

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Editorial
Revista de Direitos Difusos: 70 edições ininterruptas desde 2000

Doutrina
O direito à água no brasil e na espanha: Um estudo comparado sobre o direito humano fundamental à água - João Alfredo Telles Melo
O marco temporal e sua (des)integridade - Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro
Para além da justiça ambiental: Direitos da natureza na
perspectiva da justiça ecológica - Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
Mulheres, clima e a santificação da indiferença: A necessidade de reconstruir o diálogo a partir das relações de poder - Valeriana Augusta Broetto
O papel da Corte IDH na garantia de direitos às populações
tradicionais no Brasil: O caso do povo indígena Xukuru - Heidi Michalski Ribeiro, Marina Demaria Venâncio e Adrielle Betina I. Oliveira
Sobreposição de parque estadual a assentamento agroextrativista
na Amazônia Brasileira - José Heder Benatti e Jeferson Almeida de Oliveira
Impactos ambientais de loteamentos: Análise de estudos ambientais simplificados da Instrução Normativa n. 4 da FUNDEMA, em Brusque - SC - Tamily Roedel e Lucas de Oliveira Dias
Ecoética: O contributo de novos valores para subsistência do ser humano na Terra - Guilherme Eduardo Franco
Desenvolvimento sustentável e logística reversa: Um passo no caminho das práticas sustentáveis - Erick Fernando Carneiro
O essencial é (in)visível aos olhos na obra “O Pequeno Príncipe”: Principiologia ambiental e solidariedade intergeracional - Roberta Oliveira Lima, Marina Corrêa e Pedro Filiphi Coelho

Notícias
IBAP lança Carta em Defesa da Democracia e do Meio Ambiente
IBAP presente em Ato em prol da Constituição Federal na OAB SP

Documentos
Carta de Balneário Camboriú – 15.09.2018
Carta em Defesa da Democracia e do Meio Ambiente – 15.10.2018

Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol.64 – jul-dez/2015

Sumário

I – Apresentação
Do dever alimentar, da prole nova e dos direitos sexuais do alimentante – Élida
Séguin.
O Ocupe Cocó: Apontamentos para uma aproximação entre os direitos à
resistência, à cidade e ao ambiente equilibrado na luta em defesa do parque –
João Alfredo Telles Melo e Naiara Carneiro Marinho.
A Política Brasileira de Resíduos Sólidos e os caminhos para sua efetividade:
participação cidadã – Renata Rodrigues de Castro Rocha e Suyene Monteiro
da Rocha.
Dano Ambiental – Paulo Campanha Santana.
Regularização de zonas de amortecimentos de unidades de conservação e
desenvolvimento local em bases sustentáveis – Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
e Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues.
A aplicação do Direito Penal nos Danos Ambientais: uma análise histórica
sobre o tema – Luciana Cordeiro de Souza.
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil: crítica de sua
efetividade a partir dos processos históricos de ocupação do território em nome
do progresso – Marcela Albuquerque Maciel.

II – Jurisprudência
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.447 – Decisão monocrática – Ministro
Roberto Barroso.

III – Documento
Moção da APRODAB cumprimentando o Ministro Roberto Barroso pela
Decisão Monocrática em sede de ADI n. 5.447.

Revista de Direitos Difusos - Ano IX - Vol. 48 - Dezembro/2009

Doutrina

• Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual - Renata Danella Polli
• A Condenação da Comunidade Quilombola da Olaria, em Irará Bahia: 05 de maio de 1890 - Jucélia Bispo dos Santos

Pareceres

• Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso – Áreas de Proteção Ambiental - Patryck de Araujo Ayalla

Atividades Forenses

• Petição do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ao Exmo. Sr. Ministro do STF Ricardo Lewandowski, DD Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS

Legislação

• Lei n. 12.063, de 27 de outubro de 2009 - Acrescenta à Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão
• Lei n. 12.114, de 9 de dezembro de 2009 - Cria o Fundo Nacional sobre
• Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências
• Lei n. 12.120, de 15 de dezembro de 2009 - Altera os arts. 12 e 21 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providência

Dossiê Ecossocialismo: Estudos e Apontamentos

• Nota introdutória - Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Manifesto Ecossocialista Internacional
• Marx e a natureza - Daniel Tanuro
• Marxismo ecológico ou ecologia política marxiana - Jean-Marie Harribey
• Organizar a revolução ecológica - John Bellamy Foster
• É preciso salvar o planeta do capitalismo - Evo Morales
• Qual é mesmo o Socialismo que queremos? - Paulo Piramba
• Apontamentos sobre a convergência das crises do capital: uma abordagem ecossocialista - João Alfredo Telles Melo