Revista de Direitos Difusos - Ano XIV - Vol.61 – Jan-Jul/2014

Sumário

I - Apresentação
Direito Ambiental perdeu o professor José Eduardo Ramos Rodrigues - Guilherme José Purvin de Figueiredo

II - Doutrina
A aproximação entre o Direito Econômico e a proteção do Patrimônio Cultural num passeio pela obra de José Eduardo Ramos Rodrigues e Washington Peluso Albino de Souza  - Ricardo Antonio Lucas Camargo
Cavidades: Conservação ou Preservação? - Pedro Campany Ferraz
A Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador - Fernando Murilo Costa Garcia
Os desafios do Estado de Direito Ambiental: a (in) visibilidade do vulnerável  - Angela Issa Haonat
Responsabilidade Civil nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho: breve análise dos pressupostos de responsabilização - Mirna Natalia Amaral da Guia Martins
Gestão do Espaço Urbano: de transeunte a citadino para efetivação das políticas públicas - Suyene Monteiro da Rocha

III - Jurisprudência
Notas da Sessão do Dia 19/02/2014 - 3ª Turma – Apelação Cível n. 5020884-11.2013.404.7000/PR (185P) - Rel. Des. Federal Marga Inge Barth Tessler

Revista de Direitos Difusos - Ano XI - Vol. 54 - Junho/2011

Doutrina Nacional

• Os instrumentos econômicos na lei de gestão de florestas públicas e seu controle - Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Cristiane Vieira Jaccoud
• Flexibilização do binômio "processo tradicional" / "processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos - Bruno Silveira de Oliveira
• O meio ambiente urbano e sua proteção jurídica - Célia Mariza de Oliveira Walvis
• Ecologia e sistema jurídico: Código Florestal, o camelo anticatástrofe - José Ângelo Remédio Júnior
• A coleta seletiva e a reciclagem como estímulo à educação ambiental para a construção de um valor socioambiental - Leonardo Pires Merino
• Propostas para atualização do Código de Defesa do Consumidor - Adriana Maurano, Fernando Gaburri de Souza Lima, Galdino José Dias Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, Lindamir Monteiro da Silva, Pedro Dias de Araújo Junior, Ricardo Antonio Lucas Camargo e Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi

Jurisprudência

• Ambiental. Multa prevista no art. 14 da Lei 6.938/1981. Aplicação. Recurso Especial. Alínea "c". Não demonstração da divergência. Relator: Ministro Herman Benjamin

Regulamento para publicação

Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 50 - Junho/2010

Doutrina

• A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos difusos: algumas reflexões ante o advento da Lei Complementar 132/09 - Felipe Pires Pereira e Tiago Fensterseifer
• O Direito Penal na preservação do ambiente - Ivanira Pancheri
• A governança ambiental e a importância da atuação da sociedade civil para a garantia do exercício do direito ao meio ambiente equilibrado - Lívia Thaís Borges da Silva
• O princípio da precaução e a proteção da fauna na Constituição Brasileira - Patryck de Araújo Ayala
• Relações entre os direitos sociais e a política urbana: a dupla dimensão do lazer no Estatuto da Cidade - Ricardo Antônio Lucas Camargo

Jurisprudência

• Recurso Especial n. 1.115.078 - RS (2009/0074342-0) - Ministro Castro Meira (Relator)