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segunda-feira, 1 de janeiro de 2007

Revista de Direitos Difusos - Ano VIII - Vol.41 – Janeiro-Março/2007



Tema em foco: Temas Atuais de Direito do Consumidor

·         Ameaça à proteção do consumidor e das águas – Ada Pellegrini Grinover, Antonio Herman Benjamin e Fabio Feldman
·        Relações de consumo e instituições financeiras: análise e reflexão decorrentes do julgamento da ADIN 2591 – Ardyllis Alves Soares
·        A obrigatoriedade das operadoras de seguros e de planos privados de saúde em cobrir as despesas relativas à colocação de “stents” em via de dafena – Paulo Roberto Cunha
·        A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos marítimos de transporte de mercadorias e de fretamento de navios – Eliane M. Octaviano Martins
·        Descumprimento de prazos de entrega no comércio eletrônico – Guilherme José Purvin de Figueiredo
·        Proteção do consumidor e consumo sustentável – Mônica Yos

quarta-feira, 1 de outubro de 2003

Revista de Direitos Difusos - Ano IV - Vol. 21 - Outubro/2003

Tema em foco:  Ocupação Territorial e Meio Ambiente II
  • Ocupação humana em áreas de mananciais e saneamento ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Posse e domínio na regularização de unidades de conservação: análise de um amazônida - Ibraim Rocha
  • A presença das populações tradicionais em unidades de conservação - Márcia Dieguez Leuzinger
  • A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais - um problema a ser equacionado - Rafael Jorge Catalon
  • A ocupação antrópica do entorno do Parque Nacional do Superagüi - Rafael Ferreira Filippin
Trabalhos Forenses
  • Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes, Hélio Dutra de Souza e Leonardo Papp
Colaborações especiais
  • Direito Marítimo Internacional: Proteção do meio ambiente marinho e a Convenção de Montego Bay - E. M. Octaviano Martins
  • A atual legislação de Biossegurança no Brasil - Maria de Fátima Freitas Labarrère