Revista de Direitos Difusos: CACoccaro Filho

sexta-feira, 1 de agosto de 2003

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Tema em foco: Ocupação Territorial e Meio Ambiente I

Usucapião Especial de Imóvel Urbano - Instrumento da Política Urbana - Celso Augusto Coccaro Filho
Os Guaranis invadem o Parque Estadual Intervales: como destruir a biodiversidade sendo politicamente correto - Fábio Olmos Correa Neves
Políticas Públicas e Ocupação Humana: populações tradicionais em unidades de conservação da natureza - J. Régis Guillaumon
Espaços Territoriais, Proteção Ambiental e Conflitos Socioambientais - Questionamento sobre a exclusão das populações tradicionais - Lélio Marcus Munhoz Kolhy

Trabalhos Forenses

Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação de Atentado) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes

Colaborações especiais

Tutela Jurídica da Apropriação do Meio Ambiente e as Três Dimensões da Propriedade - Cristiane Derani
Por um novo marco epistemológico da ciência do Direito - Patrícia Azevedo da Silveira

terça-feira, 1 de agosto de 2000

Tema em foco: Direito Urbanístico e Qualidade de Vida nas Cidades

Abertura

A defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania - Ada Pellegrini Grinover
Biossegurança e participação pública - Paulo Affonso Leme Machado

Doutrina

Caracteres do Direito Urbanístico - Odete Medauar
O braço oeste do Rodoanel: uma peritagem não governamental - Aziz Nacib Ab'Saber
O Direito de Superfície e a ocupação do solo no Direito Brasileiro - Vinicius Ribeiro
As Ações Populares na proteção dos edifícios no antigo Direito Romano - Sara Corrêa Fatori
O direito constitucional à moradia e os efeitos da Emenda Constitucional n. 26/2000

Trabalhos forenses

Medida Cautelar Inominada - Processo 191/053.99.428619-0 - 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Municipalidade de São Paulo vs. Confederação Brasileira de Futebol CBF - Celso Augusto Coccaro Filho

Jurisprudência

Legislação

Lei Federal n. 6.766/79, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n. 9.785/99
Decreto Municipal 12.235/99 (Porto Alegre/RS)