Revista de Direitos Difusos - Ano XI - Vol. 54 - Junho/2011

Doutrina Nacional

• Os instrumentos econômicos na lei de gestão de florestas públicas e seu controle - Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Cristiane Vieira Jaccoud
• Flexibilização do binômio "processo tradicional" / "processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos - Bruno Silveira de Oliveira
• O meio ambiente urbano e sua proteção jurídica - Célia Mariza de Oliveira Walvis
• Ecologia e sistema jurídico: Código Florestal, o camelo anticatástrofe - José Ângelo Remédio Júnior
• A coleta seletiva e a reciclagem como estímulo à educação ambiental para a construção de um valor socioambiental - Leonardo Pires Merino
• Propostas para atualização do Código de Defesa do Consumidor - Adriana Maurano, Fernando Gaburri de Souza Lima, Galdino José Dias Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, Lindamir Monteiro da Silva, Pedro Dias de Araújo Junior, Ricardo Antonio Lucas Camargo e Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi

Jurisprudência

• Ambiental. Multa prevista no art. 14 da Lei 6.938/1981. Aplicação. Recurso Especial. Alínea "c". Não demonstração da divergência. Relator: Ministro Herman Benjamin

Regulamento para publicação

Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 49 - Março/2010

Doutrina

• O Direito Ambiental como direito fundamental em face da Medida Provisória 458/2009 - Angela Issa Haonat e Pedro Patel Coan
• Proteção do Patrimônio Cultural no Estado de São Paulo: um estudo sobre o prazo de conclusão do processo de tombamento - Jussara Maria Rosin Delphino e Jean Jacques Erenberg
• A advocacia pública e o usucapião de espaços protegidos - Lindamir Monteiro da Silva
• A Produção e a Comercialização de OGMs e seu Impacto na Ordem Econômica - Pedro Aurélio de Queiroz

Pareceres e Estudos de Caso

• Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente – INEA – Parecer RD n.º 02/2009 - Rafael Lima Daudt d’Oliveira

Jurisprudência

• Apelação Cível n° 481.070-8 – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Legislação

• Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010 - Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei no 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências
• Lei n. 12.213, de 20 de janeiro de 2010 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995
• Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010 - Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.34 – Novembro-Dezembro/2005

Tema em foco: Zoneamento Ambiental

Doutrinas

·        O Zoneamento Ambiental como Instrumento da Gestão Ambiental Pública – Anete Garcia Fiuza

·        Aspectos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE – Davi Gomes Pedro

·        Licenciamento Ambiental para a Aqüicultura Marinha Costeira no Brasil – Francelise Pantoja Diehl, Grazielle Xavier e Nivia Daiane Regis Brancher

·        O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana ante a Ausência de Plano Diretor – Jean Jacques Erenberg

·         O Usucapião Coletivo e as Normas Ambientais – Liziane Paixão

·        Zoneamento Costeiro: Uma Análise Sob à Luz das Legislações Brasileira e Estadual – Rafael Garabed Moumdjian

Legislação

·        Decreto 5.705, de 16 de fevereiro de 2006

Jurisprudência   

 Supremo Tribunal Federal  – Diário da Justiça de 03/02/2006

Documentos                                                                                                – Ofício IBAP 02/2006, ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Eduardo Martins Cardozo

Revista de Direitos Difusos - Ano III - Vol. 13 - Junho/2002

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos - I
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Colaborações Especiais

• O Mercosul, os Agrotóxicos e o Princípio da Precaução - Aurélio Virgílio Veiga Rios 
• Código Brasileiro do Consumidor e sua influência além das relações de consumo - Wander Garcia

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos I

• Resíduos de Serviço de Saúde - Ana Luci Esteves Grizzi e Cintya Izilda Bergamo
• Resíduos Sólidos: Ponto final da insustentabilidade econômica - Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Padrões de produção e consumo e geração de resíduos sólidos no início do novo milênio - Jean Jacques Erenberg
• Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos - Kátia Regina Guerreiro e Renata Mollo
• Produção de energia a partir do resíduo sólido urbano - Maria Nyza Moreira Nanni
• Resíduos sólidos: lodo, estação de tratamento de esgoto doméstico - Renata Stela Barros de Genaro e Maria Vergínia Vieira Priosti

Legislação

• Resolução CONAMA n. 23, de 12 de dezembro de 1996
• Resolução CONAMA n. 228, de 20 de agosto de 1997
• Resolução CONAMA n. 257, de 30 de junho de 1999
• Resolução CONAMA n. 258, de 26 de agosto de 1999
• Resolução CONAMA n. 263, de 12 de novembro de 1999
• Resolução CONAMA n. 264, de 26 de agosto de 1999
• Resolução CONAMA n. 275, de 25 de abril de 2001
• Resolução CONAMA n. 283, de 12 de julho de 2001