Revista de Direitos Difusos: PBAntunes

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terça-feira, 1 de outubro de 2002

Tema em foco: Direito Ambiental do Trabalho

Apresentação: O papel dos trabalhadores na construção de uma sociedade economicamente sustentável - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaboração Especial:

Tema em foco

A tutela do meio ambiente do trabalho em face da terceirização - João José Sady
Meio ambiente do trabalho - Paulo de Bessa Antunes
A construção de contrapoderes no Brasil na luta contra o amianto: a globalização por baixo - Fernanda Giannasi
Considerações sobre acidente do trabalho: aspectos previdenciários e trabalhistas - Daniela Câmara Ferreira
Direito Ambiental Internacional e o controle e a eliminação do uso do amianto no meio ambiente do trabalho - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Saúde Ocupacional e geração de empregos sustentáveis: meio ambiente do trabalhador rural - Delsa Nagata
Doenças causadas por agentes biológicos em diferentes ambientes de trabalho - Cristiane Teixeira Manetti
BS 8800 - Sistema de gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional - Regina Maria Gomes Ricci
Agentes insalubres no ambiente de trabalho: poluição sonora - Ricardo Dias Sameshima

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaborações Especiais

Il nullaosta dell'ente Parco - Giampiero Di Plinio
Estatuto da Cidade e Incompatibilidades Constitucionais, Urbanísticas e Ambientais - Helita Barreira Custódio

Tema em foco: Bioética e Biodiversidade

Bioética x Biodireito - Alexandre Mussoi Moreira
O Princípio da Precaução e sua aplicação comparada nos regimes da Diversidade Biológica e de Mudanças Climáticas - Ana Flávia Barros-Platiau e Marcelo Dias Varella
Patrimônio Genético: De quem? Para Quem? - André Lima
Clonagem - Polêmicas e Inovações sob a ótica do Biodireito - Élida Séguin
Experiências em seres humanos e a Bioética - Jeovana Viana Alves
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica - Paulo de Bessa Antunes
Por uma Ética para a Engenharia Genética - Roberto Chacon de Albuquerque

Legislação

Tema em foco: Poluição Eletromagnética
Abertura

Regulamentação da Legislação Ambiental - Antonio Inagê de Assis Oliveira
Função Ambiental da Propriedade - Cristiane Derani
Direito Ambiental: Uma visão holística - Élida Lúcia Sá Séguin
Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas - Paulo de Bessa Antunes

Doutrina

Poluição Eletromagnética - Adroaldo Raizer e Luciana Firmino
O Direito Ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do princípio da precaução - Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Poluição Eletromagnética - Joabson Nogueira de Carvalho
O controle dos efeitos da radiação não-ionizante - Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Junior
Radiação Não-Ionizante: Um perigo invisível? - Maamoun Imad e Sandra Regina Cavalcante
Telefonia móvel: Aspectos jurídico-ambientais - Rodrigo Andreotti Musetti
Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia - Solange Teles da Silva

Trabalhos forenses

Ação civil pública com pedido de liminar - Ministério Público do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A - Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura

Jurisprudência

Legislação