Apresentação: Interesses Difusos no Brasil - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Tema em foco
- Zonas de amortecimento e zonas de transição em unidades de conservação - Márcia Dieguez Leuzinger
- A regulamentação dos instrumentos urbanísticos da edificação, parcelamento e utilização compulsórios, em face do direito de propraganda - Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer
- Agências reguladoras no novo governo: algumas considerações - Alexandre Santos de Aragão
- Responsabilidade ambiental do Estado: Aspectos administrativos - Jaques Lamac
- Alguns aspectos sobre intervenção de terceiros na jurisdição coletiva civil - Greice Patrícia Fuller
- "Alça do dique" e "Caminho da União" - Bairro Jardim São Manoel, Santos/SP - Invasões em área de preservação permanente: um estudo de caso - Lélio Marcus Munhoz Kolly
- O direito das pessoas portadoras de deficiência a terem um ambiente acessível - Flávia Piva Almeida Leite
- O princípio da precaução e a biossegurança de transgênicos - F. Penalva da Silva
Trabalhos Forenses
- Ação civil pública ambiental com pedido liminar - Marcelo Pedroso Goulart
