Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 52 - Dezembro/2010

Doutrina Estrangeira

• Finalmente: La ley de glaciares - Mariana Catalano e Mariana García Torres

Doutrina Nacional

• A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro - Adriano Sant’Ana Pedra
• Compromisso de Ajustamento de Conduta: Atualidades e Perspectivas de acordo com o Projeto do Novo CPC - Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Trícia Navarro Xavier Cabral
• Acessibilidade a cargos e empregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência: uma abordagem preambular - Nicolao Dino Neto
• Reserva Legal Florestal: interpretação e aplicabilidade do artigo 44 da Lei Federal n° 4.771 - Roberta Guagliardi Pacheco

Jurisprudência

• Processual Civil. Constitucional. Antecipação de tutela. Sentença de improcedência. Extensão dos efeitos até trânsito em julgado. Impossibilidade. Prejudicialidade do juízo sumário de verossimilhança. Controle judicial de políticas públicas. Reforma agrária. Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Autonomia Universitária. Políticas afirmativas - Relator: Ministro Herman Benjamin

Revista de Direitos Difusos - Ano IX - Vol.47 - Agosto/2009

·        Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo – Evanna Soares

·        Licenciamento ambiental, produção mais limpa e melhoria de desempenho das indústrias: perspectivas para a Licença Renovável no Estado de São Paulo – Fernando Rei e Flavio Ribeiro

·        O Código de Defesa do Consumidor e as relações de consumo bancário  - Flávia Albertin de Moraes

·        Meio ambiente, interdisciplinaridade e os direitos sociais – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        Ação Direta de Inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente: um estudo de caso – Lucíola Maria de Aquino Cabral e Márcio Augusto Diniz de Vasconcelos

·        Responsabilidade civil do Estado por omissão das enchentes na cidade: o exemplo de Fortaleza no ano 2004 – Luziânia C. Pinheiro Braga

·        Comentario al veto sobre el proyecto de ley de protección de glaciares – Mariana Catalano  y Mariana García Torres

·        Regulamento para publicação