Revista de Direitos Difusos: MFFLabarrère

quarta-feira, 1 de outubro de 2003

Tema em foco: Ocupação Territorial e Meio Ambiente II

Ocupação humana em áreas de mananciais e saneamento ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação: análise de um amazônida - Ibraim Rocha
A presença das populações tradicionais em unidades de conservação - Márcia Dieguez Leuzinger
A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais - um problema a ser equacionado - Rafael Jorge Catalon
A ocupação antrópica do entorno do Parque Nacional do Superagüi - Rafael Ferreira Filippin

Trabalhos Forenses

Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes, Hélio Dutra de Souza e Leonardo Papp

Colaborações especiais

Direito Marítimo Internacional: Proteção do meio ambiente marinho e a Convenção de Montego Bay - E. M. Octaviano Martins
A atual legislação de Biossegurança no Brasil - Maria de Fátima Freitas Labarrère

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2001

Tema em foco: Florestas e Unidades de Conservação

Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

Democratizando a Criação de a Gestão de Unidades de Conservação da Natureza: a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 - Maurício Mercadante
Criação de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos e Indenização - Márcia Dieguez Leuzinger
A Estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei n. 9.986/00 - Cristiane Derani
A Participação da Sociedade na Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação - Rachel Biderman Furriela
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural à Luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - José Eduardo Ramos Rodrigues
Comentários sobre a situação das Unidades de Conservação no Brasil - Cláudio C. Maretti
Unidades de Conservação e o Direito - Maria de Fátima Freitas Labarrère

Legislação