Tema em foco: Código Florestal: 40 anos (III)
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Exploração
de Florestas, Formações Sucessoras e Extração de
Produtos Florestais – Anelise Grehs Stifelman e Patrícia Azevedo da Silveira
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Emprego do Sensoriamento Remoto na Proteção das Áreas de Preservação Permanente
e Reserva Legal – Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray
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O
Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – Luciana
Cordeiro de Souza e Teresa Cristina de Deus
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Comentários
aos Artigos 20 e 21 do Código Florestal – Cecília de Lara Haddad
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Comentários
Sobre o Código Florestal Brasileiro – Lei n.º 4.771/65 – (artigos 35 a 37 – A)
– Alceu Calixto Silva
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Código
Florestal e a Proteção Ambiental – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
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Preceitos
Especiais Estabelecidos pelos Entes Federativos em Face da Proteção Florestal:
Uma Abordagem do Art. 14 da Lei n.º 4.771/65 – Paulo Sérgio Silva Souto
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Princípio da Livre Iniciativa Frente à Função Social da Propriedade: Conflito
Entre as Florestas Plantadas e a Produção de Alimentos Básicos no Brasil –
Comentários ao Artigo 46 do Código Florestal – Marcelo Fantin
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Fiscalização
e Guarda de Florestas – Renata Manzatto Baldin e Taís de Freitas Doná
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Código
Florestal: Aspectos Polêmicos – Guilherme José Purvin de Figueiredo
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Transposição
de Águas, Greve de Fome e Participação Popular – Paulo Affonso Leme Machado
Doutrina Estrangeira
- · Acerca Del Alcance de Las Medidas Cautelares Ambientales, a Propósito Del Fallo “Carrasco” – Maria Teresa Mancini e Mariana García Torres
