Revista de Direitos Difusos - Ano X - Vol. 52 - Dezembro/2010

Doutrina Estrangeira

• Finalmente: La ley de glaciares - Mariana Catalano e Mariana García Torres

Doutrina Nacional

• A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro - Adriano Sant’Ana Pedra
• Compromisso de Ajustamento de Conduta: Atualidades e Perspectivas de acordo com o Projeto do Novo CPC - Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Trícia Navarro Xavier Cabral
• Acessibilidade a cargos e empregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência: uma abordagem preambular - Nicolao Dino Neto
• Reserva Legal Florestal: interpretação e aplicabilidade do artigo 44 da Lei Federal n° 4.771 - Roberta Guagliardi Pacheco

Jurisprudência

• Processual Civil. Constitucional. Antecipação de tutela. Sentença de improcedência. Extensão dos efeitos até trânsito em julgado. Impossibilidade. Prejudicialidade do juízo sumário de verossimilhança. Controle judicial de políticas públicas. Reforma agrária. Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Autonomia Universitária. Políticas afirmativas - Relator: Ministro Herman Benjamin

Revista de Direitos Difusos - Ano IX - Vol.47 - Agosto/2009

·        Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo – Evanna Soares

·        Licenciamento ambiental, produção mais limpa e melhoria de desempenho das indústrias: perspectivas para a Licença Renovável no Estado de São Paulo – Fernando Rei e Flavio Ribeiro

·        O Código de Defesa do Consumidor e as relações de consumo bancário  - Flávia Albertin de Moraes

·        Meio ambiente, interdisciplinaridade e os direitos sociais – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        Ação Direta de Inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente: um estudo de caso – Lucíola Maria de Aquino Cabral e Márcio Augusto Diniz de Vasconcelos

·        Responsabilidade civil do Estado por omissão das enchentes na cidade: o exemplo de Fortaleza no ano 2004 – Luziânia C. Pinheiro Braga

·        Comentario al veto sobre el proyecto de ley de protección de glaciares – Mariana Catalano  y Mariana García Torres

·        Regulamento para publicação

Revista de Direitos Difusos - Ano VI - Vol.33 – Setembro-Outubro/2005

Tema em foco: Código Florestal: 40 anos (III)

·        Exploração de Florestas, Formações Sucessoras                                  e Extração de Produtos Florestais – Anelise Grehs Stifelman e Patrícia Azevedo da Silveira

·        O Emprego do Sensoriamento Remoto na Proteção das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal – Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

·        O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – Luciana Cordeiro de Souza e Teresa Cristina de Deus

·        Comentários aos Artigos 20 e 21 do Código Florestal – Cecília de Lara Haddad

·        Comentários Sobre o Código Florestal Brasileiro – Lei n.º 4.771/65 – (artigos 35 a 37 – A) – Alceu Calixto Silva

·        Código Florestal e a Proteção Ambiental – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

·        Preceitos Especiais Estabelecidos pelos Entes Federativos em Face da Proteção Florestal: Uma Abordagem do Art. 14 da Lei n.º 4.771/65 – Paulo Sérgio Silva Souto

·        O Princípio da Livre Iniciativa Frente à Função Social da Propriedade: Conflito Entre as Florestas Plantadas e a Produção de Alimentos Básicos no Brasil – Comentários ao Artigo 46 do Código Florestal – Marcelo Fantin

·        Fiscalização e Guarda de Florestas – Renata Manzatto Baldin e Taís de Freitas Doná

·        Código Florestal: Aspectos Polêmicos – Guilherme José Purvin de Figueiredo

·        Transposição de Águas, Greve de Fome e Participação Popular – Paulo Affonso Leme Machado

      Doutrina Estrangeira

• ·        Acerca Del Alcance de Las Medidas Cautelares Ambientales, a Propósito Del Fallo “Carrasco” – Maria Teresa Mancini e Mariana García Torres