Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Doutrina
- Algumas considerações sobre o convívio entre o homem e os animais - Bruno Aurélio Giacomini Rocco
- Crimes contra a fauna: breves considerações - Erika Bechara
- Considerações pontuais acerca do meio ambiente natural e sua tutela criminal - Greice Patrícia Fuller
- O refúgio da vida silvestre e a reserva da fauna: integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - José Eduardo Ramos Rodrigues
- A Convenção de Ramsar e a proteção das aves migratórias aquáticas - Lucila Fernandes Lima
- O princípio da proporcionalidade e os crimes contra a fauna capitulados na Lei 9.605/98 - Miriam Gonçalves Dilguerian
- Em defesa das capivaras - Rodrigo Andreotti Musetti
Legislação
- Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967
- Lei n. 13.296/2002, do Município de São Paulo
Trabalhos Forenses
- Processo 340/053.01.005734-2 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Suspensão de Medida Liminar - José Eduardo Ramos Rodrigues
Direito Internacional
- La CITES al vaglio della Corte: la disciplina degli esemplari in cattività di specie minacciate di estinzione tra protezionismo francese, diritto comunitario ambientale e principio di libertà di circolazione delle merci - Giampiero di Plinio
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