domingo, 1 de janeiro de 2006

Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol.35 – Janeiro-Fevereiro/2006




Tema em foco: Estudo de Impacto Ambiental
Doutrinas
·        Um Estudo sobre o Licenciamento Ambiental – Andréa Lasmar de Mendonça e Luciana Toledo Martinho
·        Estudo de Impacto de Vizinhança – Élida Séguin
·        A Possibilidade de Avaliação Ambiental Complementar na Renovação do Licenciamento no Estado de São Paulo – Fernando Rei
·        Hipóteses de Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental – Guilherme José Purvin de Figueiredo
·         Alimentos Transgênicos: Soja Roundup Ready e os Princípios da Precaução e Participação – José Eduardo Ramos Rodrigues
·        O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção Ambiental – Luciana Cordeiro de Souza
·        Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
·        A Presunção Constitucional de Degradação do Meio Ambiente pelas Atividades Econômicas – Marcelo Abelha Rodrigues
Quem pode o quê em termos ambientais? – Paulo Velten

         Legislação

·        Lei 11.284, de 2 de março de 2006
·        Resolução Conama 001, de 23 de janeiro de 1986
·        Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997
·        Resolução 279, de 27 de junho de 2001
·        Resolução 305, de 12 de junho de 2002
·        Resolução 349, de 16 de agosto de 2004

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