terça-feira, 1 de março de 2011

Revista de Direitos Difusos - Ano XI - Vol. 53 - Março/2011

Doutrina Nacional
  • Ética e política - Odete Medauar
  • O Processo Coletivo e o Formalismo - Valorativo como nova fase metodológica do Processo Civil - Hermes Zaneti Júnior e Camilla de Magalhães Gomes
  • Financiamento Público e Unidades de Conservação: A compensação ambiental do art. 36 do SNUC como instrumento de provisão de recursos ao Sistema - Marcela Albuquerque Maciel
Atividades Forenses
  • Petição inicial de Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – Proconve – Fase P6 - Anna Trotta Yaryd, João Lopes Guimarães Júnior e José Eduardo Ismael Lutti
Jurisprudência
  • Processual civil. Administrativo. Retrocessão. Cubatão-sp. Desapropriação para retirada de famílias de área de altíssima poluição ambiental e risco comprovado à saúde. Parque ecológico (unidade de conservação municipal) não implementado. Tredestinação ilícita. Não ocorrência. Reexame. Súmula 7/STJ. Possibilidade, em tese, de ajuizamento de Ação Civil Pública ou ação popular para fazer valer a exata destinação original do imóvel - Relator: Ministro Herman Benjamin

Nenhum comentário:

Postar um comentário