domingo, 1 de outubro de 2000

Revista de Direitos Difusos - Ano I - Vol. 3 - Outubro/2000

Tema em foco: Poluição Eletromagnética
Abertura
  • Regulamentação da Legislação Ambiental - Antonio Inagê de Assis Oliveira
  • Função Ambiental da Propriedade - Cristiane Derani
  • Direito Ambiental: Uma visão holística - Élida Lúcia Sá Séguin
  • Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas - Paulo de Bessa Antunes
Doutrina
  • Poluição Eletromagnética - Adroaldo Raizer e Luciana Firmino
  • O Direito Ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do princípio da precaução - Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Poluição Eletromagnética - Joabson Nogueira de Carvalho
  • O controle dos efeitos da radiação não-ionizante - Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Junior
  • Radiação Não-Ionizante: Um perigo invisível? - Maamoun Imad e Sandra Regina Cavalcante
  • Telefonia móvel: Aspectos jurídico-ambientais - Rodrigo Andreotti Musetti
  • Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia - Solange Teles da Silva
Trabalhos forenses
  • Ação civil pública com pedido de liminar - Ministério Público do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A - Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura
Jurisprudência
  • TJRS - Agravo de Instrumento n. 70000068007 - Comarca de Ijuí/RS
Legislação
  • Decreto Municipal 12.153/98 (Porto Alegre/RS)
  • Decreto Municipal 12.235/99 (Porto Alegre/RS)

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